Resolução Legislativa Nº 21 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Legislativa

Número: 21

Ano: 2009

Data: 19/05/2009

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Sobre Horário

Propositores(as):

Ementa:

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: